3ª Sessão Ordinária: Projetos de Lei, Requerimentos e Moções de Pesar pautam os trabalhos do Legislativo
Na 3ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2026, realizada em 30 de julho, os vereadores apreciaram matérias sobre homenagens e denominações de espaços e vias públicas, além de requerimentos para melhorias na saúde, estradas e estudo de viabilidade para frota elétrica no município.
Na Ordem do Dia da 3ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo do Ano de 2026, realizada em 30 de julho de 2026, a Câmara Municipal de Cerro Corá/RN apresentou e votou diversas matérias de interesse público. A pauta contou com Projetos de Lei, Requerimentos de providências ao Poder Executivo e Moções de Pesar.
Confira o detalhamento dos trabalhos legislativos:
Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 020/2025 (Autoria: Ver. Rodolfo Guedes dos Santos): Denomina “Pavilhão Cultural João Batista de Melo Filho” o espaço cultural voltado às atividades artísticas e culturais no município de Cerro Corá/RN.
Projeto de Lei nº 007/2026 (Autoria: Ver. Vagton Luiz Silva de França): Altera a denominação da Rua Gama Lobo, localizada no bairro Tancredo Neves, Cerro Corá/RN.
Requerimentos
Requerimento nº 081/2026 (Autoria: Ver. Jefferson Felipe Soares de Melo): Solicita ao Executivo Municipal a aquisição e instalação de cadeiras de espera nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) para garantir mais conforto aos usuários.
Requerimento nº 082/2026 (Autoria: Ver. Rodolfo Guedes dos Santos): Pede a realização de estudo de viabilidade para a aquisição de veículos elétricos para a frota oficial do município.
Requerimento nº 083/2026 (Autoria: Ver. Jefferson Felipe Soares de Melo): Requer a disponibilização de máquinas para os serviços de recuperação e manutenção das estradas do município.
Moções de Pesar
O Plenário aprovou também Moções de Pesar manifestando a solidariedade e as condolências do Poder Legislativo às famílias enlutadas:
Moção nº 08/2026 (Autoria: Ver. Felipe da Silva): Em virtude do falecimento da Sra. Rita de Cássia Galvão.
Moção nº 09/2026 (Autoria: Ver. Felipe da Silva): Em virtude do falecimento do Sr. Maurício Wallace Bicalho França.
Moção nº 10/2026 (Autoria: Ver. Vagton Luiz Silva de França): Em virtude do falecimento do Sr. Francisco Raimundo de Medeiros.
Moção nº 11/2026 (Autoria: Ver. Vagton Luiz Silva de França): Em virtude do falecimento da Sra. Iva Maria Azevedo Alves.
Transparência e Participação: Acompanhe os trabalhos do Poder Legislativo Municipal e fique informado sobre as ações aprovadas para o desenvolvimento de Cerro Corá/RN.