Durante a Ordem do Dia da 4ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo do Ano de 2026, realizada em 13 de agosto de 2026, a Câmara Municipal de Cerro Corá/RN debateu e deliberou sobre importantes proposições direcionadas à conscientização social, apoio à cultura, infraestrutura urbana e práticas esportivas na sede e na zona rural do município.

Confira o detalhamento das matérias apreciadas:

Projetos de Lei

• Projeto de Lei nº 008/2026 (Autoria: Ver. Jefferson Felipe Soares de Melo): Institui a campanha “Tampinha da Inclusão”, cujo objetivo é unir sustentabilidade ambiental e responsabilidade social por meio da arrecadação de tampinhas plásticas para destinação benéfica.

• Projeto de Lei nº 009/2026 (Autoria: Ver. Felipe da Silva): Altera a Lei Municipal nº 882/2019, que criou o “Programa Prata da Casa”, adequando e atualizando os valores dos cachês e os tempos de apresentação dos artistas locais para fortalecer a cultura do município.

Requerimentos

• Requerimento nº 084/2026 (Autoria: Ver. Álvaro Breno Araújo Bezerra): Solicita a pavimentação da Rua João Santana dos Santos, localizada por trás do Terminal Turístico, melhorando as condições de tráfego e infraestrutura no local.

• Requerimento nº 085/2026 (Autoria: Ver. Francisco de Assis dos Santos): Solicita à Secretaria Municipal de Lazer e Desporto a aquisição e entrega de materiais esportivos para incentivar os grupos Mulheres da Serra, Move Dance e Saúde com a Gente.

• Requerimento nº 086/2026 (Autoria: Ver. Francisco de Assis Silva): Solicita ao Poder Executivo serviços de manutenção, restruturação da cobertura e reparos gerais na Quadra de Esportes Paulo Caetano da Silva (Caetanão), na Vila “A” do Assentamento Santa Clara 2.

Transparência e Trabalho: Acompanhe as sessões e atuação do Poder Legislativo e mantenha-se informado sobre as matérias e ações desenvolvidas em favor da nossa cidade.