Santos Capote
Vereador - Legislativo Municipal
Atividade Legislativa
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Competências e Atribuições
O Primeiro Secretário é um dos membros fundamentais da Mesa Diretora de uma Câmara Municipal, sendo frequentemente considerado o "braço direito" do Presidente na organização administrativa e burocrática da Casa. Abaixo, detalho suas principais atribuições divididas por áreas de atuação: 1. Gestão das Sessões Plenárias Durante as reuniões dos vereadores, o Primeiro Secretário tem funções operacionais essenciais para o andamento dos trabalhos: Controle de Presença: Verificar o quórum (número mínimo de vereadores) para abertura das sessões e realizar a chamada nominal durante as votações. Leitura do Expediente: Ler as atas das sessões anteriores, correspondências recebidas e os projetos de lei que estão entrando na pauta. Redação e Atas: Supervisionar a elaboração das atas das sessões e assiná-las após a aprovação pelo plenário. Inscrição de Oradores: Organizar a lista de vereadores que desejam usar a palavra durante os debates. 2. Atribuições Administrativas O Primeiro Secretário atua como um gestor interno da Câmara, cuidando do fluxo de documentos e da estrutura: Gestão de Documentos: Receber, protocolar e dar destino a todas as proposições (projetos, requerimentos, indicações) apresentadas pelos vereadores. Assinatura de Atos: Assinar, em conjunto com o Presidente, os Atos da Mesa Diretora, que são as normas internas e decisões administrativas da Câmara. Correspondência Oficial: Redigir e assinar as comunicações oficiais da Câmara com outros órgãos, como a Prefeitura ou o Poder Judiciário. 3. Funções Orçamentárias e de Pessoal Embora o Presidente seja o ordenador de despesas principal, o Primeiro Secretário auxilia no controle financeiro: Fiscalização Interna: Auxiliar o Presidente na fiscalização dos serviços administrativos da Secretaria da Câmara. Recursos Humanos: Supervisionar a folha de pagamento e os registros funcionais dos servidores da casa legislativa.
Biografia
Francisco de Assis dos Santos é agricultor, formado em pedagogia, técnico em agricultura e auxiliar de enfermagem. Aos 50 anos de idade, carrega décadas de atuação política mesmo sem nunca antes ter exercido um cargo eletivo. Começou sua atuação participando de grupos de jovens e teve forte participação na formação de associações e na busca por benefícios para as comunidades rurais, como construção de casas de farinha, cisternas, aquisição de colmeias, fábrica de beneficiamento de castanha de caju e de mel. Trabalhou como agente de saúde, recenseador demográfico e foi professor na Escola Estadual Albino Avelino. Exerceu diversas funções na antiga gestão do prefeito João Batista de Melo Filho, entre elas, Assessor de Articulação política e Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo por 8 anos consecutivos. Já na gestão da prefeita Graça Oliveira, voltou ao comando da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, de 2017 a 2018, passando, posteriormente, à Secretaria de Administração e Gabinete. Em 30 de março de 2020, afasta-se do cargo para poder participar das eleições. Em uma disputa acirrada, foi eleito como o terceiro vereador mais votado, com 433 votos. Parlamentar com forte atuação na zona rural, Santos Capote também tem focado na fiscalização do dinheiro público e na qualidade dos serviços prestados aos munícipes. É também um forte defensor das pessoas com deficiência. Um vereador que aprendeu a enxergar os problemas do povo e trouxe para a câmara a garra e a vontade de continuar transformando a sua comunidade.